O Governo de Alagoas anunciou na manhã desta segunda-feira (11) que vai desapropriar a área de cinco bairros de Maceió (AL) afetados pela mineração da Braskem, que hoje pertence à empresa.
O objetivo é transformar a região que compreende aproximadamente 3km² em um parque ambiental.
O anúncio foi feito pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), horas após o rompimento ontem (10) de parte da mina 18.
A área dos bairros Mutange, Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro e parte do Farol pertencem à Braskem.
A área foi repassada após um acordo firmado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa, prevendo uma indenização de R$ 1,7 bilhão ao município.
O documento transferiu formalmente à Braskem a posse dos imóveis e da área, mas a empresa não pode edificar “para fins comerciais ou habitacionais”.
“Nós determinamos a desapropriação daquela área que foi comprada pela Braskem para se tornar um grande parque estadual em respeito à memória de todos que moraram e têm histórias nesses bairros que foram perversamente atingidos pelo crime da Braskem”, afirmou o governador.
Dantas também informou que acionou o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para fazer uma análise dos danos ambientais provocados pelo rompimento.
Além da criação do parque, o governador anunciou outras medidas sem dar detalhes: investigação do impacto do rompimento por parte do Instituto do Meio ambiente; Plano de repactuação para garantir compensação das vítimas Inclusão de novas áreas (Flexais e Bom Parto) na área de compensação; Campanhas de incentivo ao turismo explicando a restrição do problema