Mais de 1.700 servidores do Ibama suspenderam as atividades de fiscalização ambiental em protesto contra a falta de avanço nas negociações com o governo federal sobre reajuste salarial e reestruturação da carreira.
A medida foi anunciada na segunda-feira (1º) e entrou em vigor na terça-feira (2). Os servidores afirmam que a paralisação é uma resposta à falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) à proposta de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
“Esta é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”, diz a carta assinada pelos servidores.
A paralisação pode afetar as atividades de fiscalização ambiental em todo o país, incluindo operações na Amazônia e em terras indígenas, vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e atendimento a emergências ambientais.
Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. “Os servidores continuam atuando em atividades da instituição”, diz a nota.
Os servidores do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo melhorias nas condições de trabalho e remuneração. No último dia 16 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo para facilitar o diálogo com os funcionários da área.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que está aberto ao diálogo com servidores do Ibama e outros órgãos, e lembrou a reinstalação, ainda no começo do ano passado, da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido descontinuada no governo de Jair Bolsonaro.
A pasta também destacou que houve reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou a pasta.