O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (31) que pediu ao governo federal a não prorrogação do contrato de concessão de distribuição de energia com a Enel.
Durante uma coletiva de imprensa, Tarcísio destacou a necessidade de uma revisão nos parâmetros e exigências do novo contrato, afirmando que o modelo atual não é viável. “Não dá simplesmente para prorrogar o contrato com uma empresa que não corresponde, que não faz o investimento necessário”, ressaltou o governador.
Ele também afirmou que não descarta a possibilidade de abrir um processo de caducidade do contrato, que encerraria a concessão antes do prazo previsto.
“Acho que vale, sim, abrir um processo de caducidade (extinção do contrato), mas, vamos lá, um processo desse é longo, leva dois, três anos. Vai praticamente coincidir com o térmico do contrato. O que é importante, é garantir que a gente vá fazer uma nova licitação, de alguém que esteja disposto a fazer investimento, investir em resiliência de rede e fazer a diferença, o que não está sendo o caso da Enel hoje”, pontuou o governador.
A Enel assumiu as operações em São Paulo em 2018, adquirindo ações da então Eletropaulo Metropolitana. O contrato de concessão para parte da região metropolitana está em vigor até 2028. Apesar de ser uma concessão federal sob a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado exerce papel relevante na gestão dos serviços, incluindo a aplicação de multas e sanções à empresa.