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A proposta em discussão pelo governo para os servidores do Executivo federal envolve um potencial aumento nos valores dos auxílios. Este é o único plano apresentado até o momento para o ano de 2024, sem garantia de reajuste na remuneração do funcionalismo para este período. Enquanto isso, organizações representativas dos servidores programaram uma mobilização nacional para a próxima quarta-feira (3/4).
Essas entidades estão buscando uma recomposição salarial entre 7% e 10%, dependendo dos acordos estabelecidos pelas categorias.
No ano anterior, o Ministério responsável propôs para 2024 um aumento no auxílio-alimentação para R$ 1.000, no valor per capita do auxílio-saúde para R$ 215, e no auxílio-creche para R$ 484,90, partindo de R$ 658, R$ 144 e R$ 321, respectivamente.
O Ministério informou que essa proposta de reajuste nos auxílios foi oficializada durante a reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o principal fórum de diálogo entre governo e funcionalismo. A próxima reunião da Mesa está agendada para junho.
Em fevereiro, o governo também reiterou a proposta de um reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, com a primeira parcela prevista para maio de 2025 e a segunda para maio de 2026.
“Com essa proposta, somada aos 9% de aumento já concedidos no ano anterior, os servidores teriam um reajuste acumulado de mais de 18% em 4 anos”, detalhou o Ministério em resposta a questionamentos.
No primeiro ano do terceiro mandato do governo Lula (PT), foi concedido um reajuste linear de 9%, após anos de congelamento. Para o segundo ano, a proposta oficial é de reajuste zero, mas ainda há discussões em curso.
Uma alternativa em consideração é um possível reajuste nominal, ao invés de uma correção linear, para os servidores do Executivo federal. Isso implicaria que todos os servidores receberiam o mesmo valor adicional, porém com efeitos distintos.
O governo vê nessa proposta uma maneira de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, um acréscimo de R$ 500 no contracheque pode representar 2% de reajuste para professores universitários, enquanto para técnicos de educação, esse valor pode significar um aumento de 10%.
Paralisação em 3 de abril
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa uma variedade de cargos, incluindo universidades federais, áreas de saúde, entre outros, convocou os afiliados para uma mobilização no próximo dia 3 de abril.
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação tem três objetivos principais:
– Defender o serviço público e a valorização dos servidores;
– Manifestar-se contra a proposta de reajuste zero para 2024, em vista das alegadas perdas salariais de mais de 34% desde o governo Michel Temer (MDB); e
– Revogar o que consideram “retrocessos”, como portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras medidas que afetaram o funcionalismo.