Em resposta à devastadora crise causada pelas intensas chuvas que afetaram cerca de 90% das cidades do Rio Grande do Sul (RS), as companhias aéreas estão implementando medidas para tentar facilitar a vida dos passageiros com voos para a região. A partir do dia 11 de maio, as companhias aéreas foram instruídas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a oferecer opções flexíveis para passageiros que precisem remarcar ou cancelar seus voos com destino final no Rio Grande do Sul.
Isso significa que os passageiros não serão cobrados por taxas adicionais para alterar a data de suas viagens ou para receber reembolso integral ou crédito por voos cancelados.
A situação se agrava com o fechamento indefinido do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, devido à inundação no início deste mês. Para atender às necessidades dos passageiros, novos voos da malha aérea emergencial para o interior do estado estão entrando em operação esta semana.
A flexibilização das normas para o transporte aéreo no Rio Grande do Sul foi solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) à Anac, levando em consideração a excepcionalidade da situação nos aeroportos do estado. Após análise, a Anac decidiu que as mudanças nos contratos de transporte aéreo não implicarão em custos adicionais para os passageiros.
De acordo com a Anac, a remarcação de voos será isenta de custos para alterações feitas até um ano a partir da data original. Além disso, os passageiros terão a opção de reembolso do valor da passagem em dinheiro, não apenas em crédito para uso futuro.
As empresas aéreas foram orientadas a priorizar o transporte de passageiros para o aeroporto mais próximo de seu destino e a identificar e entrar em contato prioritariamente com aqueles que tenham trechos de retorno pendentes com origem ou destino no Rio Grande do Sul.
A fim de evitar situações adicionais de complicação, a Anac decidiu suspender imediatamente a comercialização de passagens aéreas para voos com origem e destino no aeroporto de Porto Alegre. Essa proibição abrange todos os canais de venda, incluindo agências de viagem e outros intermediários, até que seja feita uma nova avaliação pela agência.