Acordo Salarial entre Governo Lula e Professores é derrubado pela Justiça de Sergipe

Uma decisão da 3ª Vara Federal de Sergipe suspendeu o acordo salarial firmado entre o governo federal e a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico). O acordo, anunciado na segunda-feira (27), previa um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para pôr fim à greve da categoria.

A liminar foi concedida a pedido da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs), filiada ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). A Adufs argumenta que a Proifes não possui legitimidade para representar todos os professores federais em greve, e que o acordo fere os direitos daqueles que não são filiados à entidade.

Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta ressalta que um acordo exclusivo com a Proifes poderia “prejudicar os direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade”. Segundo o magistrado, esses professores “sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve”.

O Andes, que defende um reajuste de 7,06% ainda em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026, além da recomposição do orçamento das universidades federais, comemora a liminar e reitera seu apoio à greve. A entidade convoca ainda uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho.

O Ministério da Gestão afirmou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial.