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O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 51% no valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que passaram longos períodos internadas em hospitais psiquiátricos e de custódia. O benefício, que era de R$ 500, agora passa a ser de R$ 755.
Em comunicado, o ministério explicou que “a estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”.
O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que visa promover a reinserção social e o bem-estar de indivíduos que ficaram internados de forma ininterrupta por dois anos ou mais. Desde a sua criação, há 20 anos, o programa já beneficiou cerca de 8 mil pessoas, de acordo com dados de agosto de 2023.
Em 2023, o Ministério da Saúde também criou um departamento especializado em saúde mental, com foco na reativação de novos serviços e na recuperação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Como parte das estratégias para ampliar o acesso à saúde mental, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todo o país, o que permitirá o atendimento de 13,4 milhões de pessoas.