A partir das 10h desta sexta-feira (21), aproximadamente 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se estão em dia com o Fisco. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo lote de restituições de 2024, incluindo cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
No total, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões, valor destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho estão entre os prioritários. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo exercícios anteriores.
Na lista de prioridades, a maioria – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a chave Pix tem dado prioridade no recebimento.
Em seguida, estão 1.024.071 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Depois, vêm 459.444 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes com mais de 80 anos. O restante é composto por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada, por exemplo, se a conta estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.