O Ministério das Cidades anunciou na quinta-feira (20) novas diretrizes para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As habitações, que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, serão erguidas em municípios que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme reconhecimento formal do governo federal.
Para esta iniciativa, o ministério receberá um crédito extraordinário de R$ 180 milhões. Cada moradia contará com um subsídio de até R$ 86 mil.
Serão beneficiadas as famílias cujas casas foram destruídas ou interditadas em decorrência do recente desastre. Caberá aos órgãos públicos estaduais ou municipais garantir que as novas unidades sejam construídas em áreas seguras, sem riscos de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.
As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar propostas deverão passar por um processo de habilitação, conforme estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas no processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural em 2023 precisarão de nova habilitação apenas se houver alteração na área de atuação ou no nível de competência.
Além disso, o governo federal entregou nesta quinta-feira (20) um total de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE). A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outras autoridades. Essas moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e beneficiarão 1.664 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.
Das 416 famílias contempladas, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento das prestações. O Residencial Cidade Jardim I possui um total de 1.120 unidades habitacionais, distribuídas em 70 blocos de quatro pavimentos, com quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, segundo o governo. Cada apartamento tem uma área privativa de 43,29 metros quadrados. O residencial também oferece infraestrutura como escola, creche, posto de segurança e posto de saúde nas proximidades.
O Ministério das Cidades anunciou ainda que novas seleções do programa Minha Casa, Minha Vida no estado financiarão a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos. Além das entregas em Fortaleza, o governo entregou 288 apartamentos em Sinop (MT), na 6ª etapa do Residencial Nico Baracat, e 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN).