CNJ investigará suposto esquema de venda de decisões no TJ-SP

O corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para apurar suspeitas de irregularidades em suas decisões.

Ivo de Almeida foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada na quinta-feira (20) pela Polícia Federal (PF). O desembargador, que integra a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, é investigado por suposta venda de sentenças e decisões.

A residência do desembargador e seu gabinete foram alvos de buscas e apreensões. A PF solicitou a prisão do magistrado, mas a Procuradoria Geral da República (PGR) foi contra. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a prisão, mas afastou Ivo de Almeida do cargo. Advogados, familiares e servidores também estão sendo investigados.

A determinação para a abertura de uma Reclamação Disciplinar (nome técnico do processo) do corregedor registra que a notícia do fato, alvo do inquérito da PF, precisa ser apurada. Segundo Salomão, “pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro”.

“Circunstâncias que justificam a instauração de processo”, afirmou o corregedor de Justiça.

Salomão solicitou acesso ao processo ao STJ e deu prazo de 10 dias para que o TJ-SP forneça informações, como processos administrativos contra Ivo de Almeida e as medidas adotadas.