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A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quarta-feira (03) com o objetivo de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A ação, realizada pela Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de Mangaratiba, expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo informações obtidas durante as investigações iniciadas pela própria delegacia, o alvo da operação é suspeito de envolvimento em casos de abuso sexual infantojuvenil. O indivíduo teria armazenado arquivos contendo cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes, além de disponibilizar esses conteúdos na internet.
Durante a operação, foram apreendidos equipamentos de informática que serão analisados pelo Setor de Perícias Técnicas da Polícia Federal.
O suspeito deverá responder pelos crimes de disponibilização e transmissão de imagens com cenas de abuso sexual infantil, bem como pelo armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, conforme previsto nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esses crimes acarretam penas que variam de três a seis anos e de um a quatro anos de prisão, respectivamente, além de multa.
É importante destacar que, com a recente alteração trazida pela Lei 14.811/2024, tais condutas passaram a ser consideradas crimes hediondos.