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Agentes da Força Nacional de Segurança serão deslocados para o Mato Grosso do Sul, conforme autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atuar na proteção das aldeias indígenas do Cone Sul e nas fronteiras estaduais. A decisão está contida na Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17), permitindo a intervenção da tropa federativa pelos próximos 90 dias em colaboração com a Polícia Federal (PF) e em coordenação com as autoridades de segurança locais.
“A medida visa fortalecer a segurança nas áreas afetadas pelos conflitos fundiários recentes”, declarou o ministro Ricardo Lewandowski.
O número exato de agentes a serem enviados não foi divulgado até o momento.
Os conflitos no estado se intensificaram desde o fim de junho, quando grupos indígenas em processo de demarcação de terras começaram a reocupar áreas tradicionais, enfrentando resistência de produtores rurais que alegam posse legal das terras. O resultado tem sido confrontos violentos, como os ocorridos recentemente contra grupos guarani e kaiowá, onde ao menos dois indígenas foram baleados enquanto tentavam retomar territórios nas cidades de Douradina e na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.
Além do Mato Grosso do Sul, a Força Nacional foi solicitada recentemente para o Paraná e Rio Grande do Sul, onde situações semelhantes de conflito foram registradas. Na segunda-feira (15), o Ministério da Justiça autorizou o envio de agentes para o Rio Grande do Sul, onde eles atuarão em áreas da União destinadas exclusivamente ao usufruto indígena.
Para mitigar os conflitos, os ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos designaram servidores para atuarem como mediadores tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Paraná.