O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou significativamente no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o relatório anual “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve um crescimento de 15,5% nas mortes em comparação com 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, foram registrados 208 assassinatos, contra 180 no ano anterior.
O relatório revela um aumento alarmante nas mortes por desassistência à saúde, que mais que dobraram, subindo de 40 casos em 2022 para 111 em 2023. Dentre esses, 35 ocorreram no estado do Amazonas. O Cimi destaca que a maior parte das mortes infantis foi considerada evitável, com muitos óbitos associados a doenças como gripe, pneumonia, diarreia e desnutrição.
Os casos de “violência contra a pessoa”, que incluem abusos de poder, ameaças, assassinatos e outras formas de violência, totalizaram 404 em 2023, uma leve redução em relação aos 416 casos de 2022. No entanto, o Cimi afirma que esses números ainda não refletem as promessas feitas pelo governo de Lula.
“Nesse complexo cenário, o novo/velho governo Lula ficou, em seu primeiro ano, muito aquém do esperado; ou melhor, muito aquém do prometido. Mais uma vez, o governo proposto por Lula se apresentou como um espaço de frente ampla, integrando interesses opostos”, criticaram os coordenadores do relatório, Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott.
Os suicídios entre indígenas também apresentaram um aumento significativo, com 180 casos registrados em 2023, um salto de 56% em relação aos 115 casos do ano anterior. Os estados com mais casos foram Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19).
Embora o número de homicídios de indígenas em 2023 tenha sido menor do que o pico de 216 mortes registrado em 2020 durante o governo Bolsonaro, a situação permanece preocupante. A violência patrimonial, por sua vez, teve uma leve queda de 4,3%, com uma redução nos registros de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais.
O Cimi observa que houve uma intensificação das fiscalizações no início do novo governo, o que pode ser um reflexo de um ambiente mais favorável à luta indígena. Contudo, o relatório também aponta para a continuidade das ações de invasores e a falta de uma política eficaz de proteção aos territórios indígenas.
“Os povos indígenas do sul ao norte vivenciaram, em 2023, dois momentos: a esperança e euforia pelo novo governo que prometia compromisso com seus direitos e a frustração com uma realidade que permaneceu praticamente inalterada, evidenciando que as maquinações políticas prevaleceram”, afirmaram os coordenadores do relatório.