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O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou estado de emergência nesta terça-feira (27) devido ao aumento dos focos de queimadas no estado. A medida proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território paraense.
Essa proibição, no entanto, não se aplica a práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário, ou pesquisas científicas que tenham o aval de órgãos ambientais.
O decreto estabelece sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que permanecerão em vigor por 180 dias.
A decisão de Barbalho foi fundamentada em notas técnicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Esses órgãos alertaram para a escassez de chuvas no Pará e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm contribuído para o aumento dos incêndios florestais.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.