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Em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, representando 4,2% do total dessa faixa etária no país, que é de 38,3 milhões. Este é o menor percentual da série histórica, conforme dados da Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira (18) pelo IBGE.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento das crianças, além de interferir em sua escolarização. Dentro do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a maioria, 1,18 milhão, estava envolvida em atividades econômicas, enquanto 425 mil realizavam apenas produção para o próprio consumo.
Em comparação com 2022, o número de crianças em situação de trabalho infantil caiu 14,6%, e em relação a 2016, a redução foi ainda mais acentuada, com uma queda de 24%, dado que naquele ano o Brasil contava com 2,11 milhões de crianças nessa condição. A análise por grupos etários mostra que a prevalência do trabalho infantil aumenta com a idade: em 2023, a taxa foi de 1,3% entre crianças de 5 a 13 anos, 6,2% entre aqueles de 14 e 15 anos, e 14,6% na faixa de 16 a 17 anos. Em todos os grupos etários, houve redução percentual em comparação com 2022.
O rendimento médio mensal real das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas foi estimado em R$ 836. Para aqueles em situação de trabalho infantil, o rendimento mensal foi de R$ 771, enquanto os não classificados nessa situação receberam, em média, R$ 1.074. O rendimento médio domiciliar per capita nas residências com pelo menos uma criança ou adolescente em trabalho infantil foi de R$ 1.051, inferior ao valor de R$ 1.297 nas residências onde não havia crianças nessa condição.
A região Nordeste concentrou o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, com 506 mil trabalhadores. A seguir, estão as regiões Sudeste (478 mil), Norte (285 mil), Sul (193 mil) e Centro-Oeste (145 mil). Embora a região Norte não tenha o maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, apresentou a maior proporção, com 6,9% dessa população. As regiões Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%) também superaram a média nacional de 4,2%, enquanto Sudeste (3,3%) e Sul (3,8%) registraram as menores proporções.
Em relação às horas trabalhadas, 39,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tinham jornadas de até 14 horas semanais, enquanto 20,6% trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Em 2023, 63,8% dessa população era composta por homens e 36,2% por mulheres. Quanto à cor ou raça, 3,6% das crianças e adolescentes brancos estavam em situação de trabalho infantil, abaixo do percentual de 4,6% para os que se identificavam como pretos ou pardos. A participação de crianças e adolescentes brancos na população em situação de trabalho infantil foi de 33,8%, enquanto a de pretos ou pardos foi de 65,2%.
Entre as 1,2 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a maioria (78,4%) estava envolvida em atividades não agrícolas. A maior parte desses trabalhadores infantis era empregada (62,8%), seguida por trabalhadores familiares auxiliares (24,3%) e aqueles que atuavam como conta própria ou empregador (12,8%).