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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo a PGR, os denunciados são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As infrações são semelhantes às imputadas a participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Caso condenados, as penas podem chegar a 29 anos de prisão.
Com a chegada da denúncia ao STF, Moraes deverá notificar os acusados, concedendo prazo para que apresentem defesa. Caso a Primeira Turma da Corte aceite a acusação, os denunciados se tornarão réus e o processo avançará para a fase de coleta de provas e audiências.
A defesa de Bolsonaro negou as acusações, alegando que não há elementos que o vinculem ao suposto plano golpista. Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito” e que confia na Justiça para rejeitar a denúncia.