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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou em suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (6), alterações significativas no projeto de criação da Força Municipal de Segurança. A principal mudança é a transformação da Guarda Municipal na nova força, que passará a ter papel no policiamento ostensivo e preventivo.
Anteriormente, a Força Municipal seria uma estrutura totalmente nova, independente da Guarda Municipal. No entanto, Paes explicou que a mudança se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidar a competência das guardas municipais para o policiamento ostensivo.
“Esse projeto vai dispor sobre essa transformação da Guarda Municipal e Força Municipal de Segurança, além de deixar muito claro que o papel dessa nova Força Municipal passa a ser também do policiamento ostensível e preventivo”, afirmou o prefeito.
Além da incorporação da Guarda Municipal, o projeto prevê a criação de uma divisão de elite na nova Força Municipal de Segurança, denominada Força de Segurança Armada. A meta é que essa divisão conte com 4.500 agentes até o final de 2028.
“Além disso, a gente vai criar, na nova Força Municipal de Segurança, ou seja, essa nova denominação da Guarda Municipal, vamos criar uma divisão de elite, onde a gente pretende ter 4.500 homens até o final de 28, que vai ser chamada de Força de Segurança Armada, fazendo parte da Força Municipal da Guarda Municipal. Essa Força vai contar com regras e controles específicos e guardas municipais atuais, que quiserem fazer parte dela, vão poder fazer desde que se submetam ao processo interno de seleção e de treinamento”, acrescentou Paes.
O projeto original será retirado de tramitação na Câmara Municipal, e um novo texto será protocolado na próxima segunda-feira (10). Paes destacou que a reformulação do projeto foi resultado de sugestões de vereadores de sua base e de uma reunião com o comando da Guarda Municipal.
“Eu tenho a certeza de que com essas mudanças a gente se alinha a adição da STF e estaremos constituindo uma estrutura trazendo protagonismo ao município no combate à violência, trazendo assim mais tranquilidade e segurança às famílias cariocas”, concluiu o prefeito.