Mais uma não de Alexandre de Moraes a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta sexta-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a ação penal que investiga a suposta trama golpista de 2022. Bolsonaro é réu no processo que apura tentativas de mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições.

A decisão de Moraes significa que o processo segue seu curso normal, e Bolsonaro deverá ser ouvido na próxima semana pela Primeira Turma do STF, em uma etapa crucial da fase de instrução. O julgamento final, com os votos dos ministros, está previsto para o segundo semestre.

A defesa do ex-presidente tentava barrar o andamento do caso sob dois argumentos principais: a alegação de que ainda não havia acessado a totalidade das provas da Polícia Federal e do Ministério Público, e a necessidade de ouvir os depoimentos de testemunhas de outros “núcleos” de acusados para uma defesa mais completa.

Moraes, relator do caso, refutou ambos os pontos. Segundo o ministro, a íntegra das provas já está disponível nos autos, e novos materiais incluídos, até mesmo os apresentados pela própria defesa de Bolsonaro, “em nada alteraram os fatos imputados na acusação”.

O ministro também negou o pedido da defesa para adiar o depoimento de Bolsonaro, marcado para a próxima segunda-feira (9). A defesa queria que a oitiva fosse remarcada para após a fase de depoimentos de todas as testemunhas dos seis grupos de réus, o que foi negado por Moraes. Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial da trama golpista”.

Os interrogatórios dos réus começarão na segunda-feira (9) e se estenderão até 13 de junho. Todos os réus deverão comparecer à Primeira Turma do STF para responder às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros. A única exceção é o general Walter Souza Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro e prestará depoimento por videoconferência. A ordem dos interrogatórios e a disposição dos réus nas cadeiras foram definidas por ordem alfabética.