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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas acareações marcadas para esta terça-feira (24), no âmbito da ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro é réu no processo.
A decisão permite que os advogados acompanhem os confrontos entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, e entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes. As sessões ocorrerão na sede do STF, em Brasília, e serão fechadas ao público.
De acordo com Moraes, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto todas as defesas dos investigados foram formalmente intimadas. “Tanto a Procuradoria Geral da República quanto todas as Defesas foram devidamente intimadas da referida decisão, tendo os co-réus o direito de participar, pois a acareação é uma continuidade da instrução processual penal, tendo como finalidade esclarecer eventuais contradições decorrentes dos diversos depoimentos”, afirmou o ministro.
A acareação entre Mauro Cid e Braga Netto está prevista para as 10h. Já o confronto entre Freire Gomes e Anderson Torres ocorrerá às 11h. Preso no Rio de Janeiro, Braga Netto será transportado a Brasília para comparecer presencialmente ao STF, utilizando equipamento de monitoramento eletrônico, e retornará à unidade prisional após a oitiva.
As acareações foram marcadas por Moraes para esclarecer divergências entre depoimentos já prestados por investigados na ação que investiga o planejamento e a execução de atos que, segundo a acusação, visavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, a investigação tem 17 réus.
Ao contrário das fases anteriores de interrogatórios, que foram transmitidas ao vivo, as sessões desta terça serão realizadas sem transmissão e com acesso restrito.