MP junto ao TCU cita ‘graves irregularidades’ e pede saída imediata de Márcio Pochmann da presidência do IBGE

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou o afastamento cautelar do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, alegando graves irregularidades administrativas na condução do órgão. O pedido foi formalizado em documento datado de 19 de fevereiro e encaminhado à Corte. 

Segundo o MP, Pochmann teria promovido perseguição a técnicos de carreira, substituindo especialistas experientes por funcionários recém-admitidos e ainda em estágio probatório em funções de elevada complexidade técnica. O procurador classificou a situação como um “quadro institucional preocupante”, destacando que a gestão do presidente compromete a autonomia técnica e a credibilidade do órgão.

Além disso, o MP questiona a tentativa de criação da Fundação IBGE+, considerada uma instituição paralela sem respaldo legislativo, cuja iniciativa foi rejeitada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A representação alerta que a fundação poderia extrapolar as competências legais do IBGE e violar prerrogativas do chefe do Poder Executivo.

Outros pontos destacados pelo MP incluem:

• Uso político da instituição: há suspeita de que publicações oficiais do IBGE, como o periódico Brasil em Números 2024, estariam sendo instrumentalizadas para propaganda política, especialmente em contexto eleitoral.

• Risco de falhas no Sinapi: a gestão de Pochmann teria causado omissões que podem interromper o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, prejudicando o referenciamento de gastos públicos.

• Ingerência indevida e autoritarismo: o presidente é acusado de violar o princípio da impessoalidade, condicionando a permanência em funções técnicas à adesão pessoal a suas orientações, além de constranger ou silenciar posições técnicas qualificadas.

• Risco de dano ao erário: ações da gestão poderiam fragilizar a autonomia técnica e aumentar o risco soberano e o custo de financiamento da dívida pública.

O MP junto ao TCU alerta que essas medidas podem gerar descrédito institucional e comprometer a credibilidade das estatísticas oficiais, essenciais para políticas públicas e para o acompanhamento econômico do país.

O caso segue em análise no TCU, que poderá decidir sobre o afastamento de Pochmann e eventuais medidas adicionais para garantir a integridade do IBGE.