PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo) , ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O que motivou a denúncia

Zema publicou um vídeo nas redes sociais com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relacionado ao escândalo do Banco Master. No vídeo, os ministros são retratados como fantoches.

De acordo com a PGR, a publicação configura uma acusação concreta contra Gilmar, dando a entender que ele teria usado seu cargo de forma corrupta – o que equivale a acusá-lo de corrupção passiva (quando funcionário público recebe vantagem indevida).

O que diz a denúncia

“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal.”

Para Gonet, a ofensa também se estende à reputação funcional do ministro, ao sugerir que ele teria colocado a jurisdição a serviço de interesses privados.

Multa milionária

De acordo com a denúncia, Zema terá que pagar o equivalente a 100 salários mínimos para reparação dos danos morais causados ao ministro.

Cálculo aproximado (salário mínimo atual: R$ 1.518):

100 × R$ 1.518 = R$ 151.800

O texto afirma que a punição é “compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa” .

Alcance do vídeo

A publicação registrava:

A PGR destaca que a ampla circulação da ofensa agrava seus efeitos.

O que disse Zema

O ex-governador se manifestou, chamando as críticas de “sátira” e afirmou que não vai recuar:

“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro.”