Fachin assume relatoria de investigação sobre Moraes e suspende inquéritos do Master e INSS

Presidente do STF conduzirá sessão de 15 de setembro que analisará pedido de investigação contra Moraes; inquéritos sob relatoria de Mendonça ficam suspensos na Presidência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria da investigação que apura a relação do ministro Alexandre de Moraes com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Com a decisão, Fachin conduzirá a sessão de terça-feira (15), que vai analisar se a Polícia Federal poderá prosseguir com a investigação contra Moraes.

Fachin também determinou que os inquéritos relacionados às fraudes do Banco Master e aos descontos do INSS fiquem suspensos na Presidência, sem retirar a relatoria do ministro André Mendonça. Segundo o presidente do STF, a suspensão é necessária porque o julgamento do dia 15 pode levar algum ministro a se declarar impedido.

“Considerando a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do art. 144, IV, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no art. 13, XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à Secretaria Judiciária, que substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”, declarou Fachin.

Dois pedidos sob análise

Com a decisão, Fachin passa a conduzir dois pedidos que podem resultar em investigações contra ministros. O primeiro envolve Moraes e o Banco Master: um relatório da Polícia Federal aponta troca de informações sigilosas e um contrato milionário com o escritório de advocacia da família de Moraes. Esse caso será julgado em 15 de setembro. O segundo trata de um pedido de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, baseado em relatório da inteligência da PF que aponta possível interferência do relator dos casos do Master e do INSS. Esse caso será analisado em 23 de setembro.

Contexto da crise

A crise no STF começou em 1º de setembro, quando Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que identificou conversas entre Vorcaro e Moraes. A apuração também encontrou contratos milionários com o escritório de advocacia da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, e conversas sobre as investigações de fraudes no banco. Mendonça pediu que Fachin levasse o caso ao plenário.

No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a nulidade do relatório, afirmando que Mendonça teria atropelado as investigações. Em 3 de setembro, Moraes apresentou um pedido para investigar Mendonça por abuso de autoridade, citando um relatório de inteligência que apontaria direcionamento das investigações da PF contra adversários.

Na sexta-feira (4), Fachin unificou os dois pedidos em uma petição única sob a condução da Presidência e deu prazo para que Mendonça, Moraes, Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos. Em 8 de setembro, Mendonça apontou ilegalidades no relatório de inteligência da PF e afastou cautelarmente o chefe da PF. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo.

Diante das decisões conflitantes, Fachin revogou as duas medidas sobre o afastamento do diretor-geral, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e pautou o pedido de investigação contra Moraes para 15 de setembro.