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Nesta quarta-feira (25), o aplicativo Telegram encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que solicita que a Corte reconsidere a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Os advogados do Telegram afirmaram que muitas determinações da Corte são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. A plataforma recusou bloquear o canal do parlamentar, com 277 mil inscritos no aplicativo.
Os representantes do aplicativo russo também disseram que o bloqueio integral de perfis pode representar censura, alegando que a punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
A manifestação do aplicativo de mensagens foi realizada no âmbito do inquérito que investiga supostos atos antidemocráticos, que corre em sigilo no Supremo.
O Telegram diz ainda que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” do perfil de Nikolas Ferreira, alegando que a decisão do ministro não identificou “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.