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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), que pedirá ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar seu parecer na Comissão Especial antes do dia 15 de junho. O objetivo é que haja tempo do texto ser votado na comissão e também no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre.
“Vou pedir a ele hoje (28) que apresente o projeto dele antes do dia 15. A gente precisa encurtar um pouco esse prazo da votação para que não chegue muito no limite, no final do primeiro semestre. Eu sou muito otimista. Seria bom que a gente conseguisse antecipar a apresentação desse relatório em uma semana, em 5 dias, para que a gente possa ter mais tempo para votação na comissão e no plenário”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Economia, acompanhado pelo ministro Paulo Guedes.
Eficiência
O presidente da Câmara e 13 deputados se reuniram com o ministro da Economia para tratar de melhora na eficiência e modernização do Estado. “Trouxe um grupo de deputados jovens, que têm convergência natural com essa agenda. Eles vão nos ajudar, com seus partidos, a organizar os textos para quando os projetos forem encaminhados ao plenário para votação. A Previdência tem peso enorme, mas a reestruturação do Estado brasileiro também tem um peso enorme, já que o Estado também encareceu nos últimos anos e aumentou a sua ineficiência”, disse.
Maia informou que está sendo negociada a reorganização da regra de ouro, devido ao engessamento do Orçamento com despesas obrigatórias. De acordo com ele, estão sendo estudadas em quais condições o governo poderá ter gastos acima do previsto na regra de ouro, com restrições, como bloqueio a aumento de salários, de serviços e reduções de despesas, por exemplo. A regra de ouro diz que governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.