A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou nesta segunda-feira (16) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Eles foram acusados de corrupção passiva na segunda-feira (9).
A denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa. São eles o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.
“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, diz a decisão do juiz Ali Mazloum.
“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal.”
De acordo com a denúncia, Lula sugeriu que a Odebrecht contratasse Frei Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ao final do contrato, em 2002, quando Lula elegeu se presidente, Frei Chico teria passado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.
Em abril de 2017, o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar disse em delação premiada que Frei Chico recebeu mesadas da empreiteira por 13 anos. O pagamento era feito em dinheiro vivo.
Na ocasião, Lula afirmou: “Eu nunca dei R$ 1 pro meu irmão Frei Chico, porque ele nunca precisou, nunca pediu pra mim. Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht. Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?”.