O governo enviou ao Congresso, nesta terça-feira (26), uma mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2020 reduzindo de 2,5 para 2 bilhões de reais a previsão do fundo eleitoral no ano que vem.
A diferença corresponde a uma correção do cálculo da renúncia fiscal concedida a emissoras de rádio e TV para propagandas políticas em 2016 e 2017, que compõe parte do fundo.
O pedido de correção foi feito pelo Partido Novo ao Ministério da Economia.
Pela lei, deveria ser levada em conta somente a compensação para veiculação da propaganda partidária e não da eleitoral. Com isso, o valor caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 0,7 bi.
A outra parte do fundo eleitoral, equivalente a 30% das emendas de bancada de 2018, permanecerá em R$ 1,3 bilhão.