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Neste sábado (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello na crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Aras tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz o procurador-geral.
“Tais fatos são potencialmente lesivos e ocorreram no exercício de cargo público, dado que, em tese, praticados pelo Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, o que justifica a competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar o presente requerimento”, disse Aras.