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Em entrevista à CNN Brasil, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, que Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, será preso caso não cumpra com o “compromisso de falar a verdade” na CPI da Covid.
O depoimento do general está marcada para ocorrer no próximo dia 19. Na mesma entrevista, o senador de esquerda declarou que a lei prevê a prisão de quem falta com a verdade em depoimento ao Senado.
“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, respondendo inclusive com detenção. É isso que diz a letra clara do Código Penal, e isso que diz sobre testemunho diante do um inquérito”, disse Randolfe, vice-presidente da CPI.
Ao Correio Braziliense, Randolfe afirmou que existe a tentativa de usar um “artifício jurídico” por parte do ex-ministro para obter o adiamento ou a mudança na condição de testemunha.
“Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo (procurador-geral da República, Augusto) Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, disse.
Ele acredita que o STF não concederia um habeas corpus para não interferir nas atividades legislativas.