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Na noite desta terça-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor, 123 contra e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a favor.
Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, será retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do “distritão” nas eleições de 2022 para deputados.
Para o texto-base, o placar foi de 339 votos favoráveis e 123 contrários. A aprovação de PECs requer mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara.
Por se tratar de uma PEC, o texto preciso passar por outra votação no plenário, no segundo turno, e ter no mínimo 308 votos favoráveis em ambas etapas. Em seguida, será enviada ao Senado Federal.
‘Distritão’
Por esse sistema, são eleitos deputados aqueles com maior número de votos, em um sistema majoritário. Atualmente, a eleição é proporcional, ou seja, leva em conta a votação do partido ou coligação na distribuição das cadeiras.
Atualmente, a eleição é proporcional, ou seja, leva em conta a votação do partido ou coligação na distribuição das cadeiras.
Coligações partidárias
Com as coligações, os partidos poderão se juntar e fazer alianças para disputar as eleições. Deste modo, ficaria autorizada a somatória dos tempos de rádio e televisão. Entretanto, haveria o quociente eleitoral, que considera votos válidos na coligação e no candidato e seria o norte para que fosse definido o número de vagas que cada aliança teria direito.
No primeiro turno, os placares registrados nesta quarta foram:
- Texto-base da PEC: 339 votos favoráveis, 123 contrários
- ‘Distritão’ (rejeitado): 35 votos favoráveis, 423 contrários
- Volta das coligações (aprovada): 333 votos favoráveis, 149 contrários