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Nesta segunda-feira (04), o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou a possibilidade de o governo vender ações de estatais para alimentar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.
Diante das altas do diesel e da gasolina nos últimos meses, o governo voltou a estudar a criação de um mecanismo para amenizar esses movimentos, ajudando também a segurar a inflação.
De acordo com a Folha de S. Paulo, um dos pontos em debate é a criação do fundo de compensação, que precisa ser abastecido com recursos para que possa operar. Isso porque o governo liberaria as verbas do fundo em momentos de alta do valor dos combustíveis para amortecer esse reajuste.
Em apresentação durante evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Guedes sugeriu que o fundo poderia receber aporte inicial por meio da venda de ativos do governo.
“Agora está se discutindo, vamos fazer fundo de estabilização, como podemos fazer isso… Podemos integralizar esse fundo de estabilização com ações da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), com ações que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tenha da Petrobras, como integralizar esse capital”, disse o ministro.
O governo também estuda outras formas de abastecer o fundo. Uma delas seria destinar recursos arrecadados com a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Outra ideia é usar verbas de dividendos a serem pagos pela Petrobras à União, que têm crescido nos últimos meses.
Na última previsão bimestral do Ministério da Economia, houve um crescimento de 47% na expectativa de pagamento de dividendos das estatais ao Tesouro em 2021 —para mais de R$ 25 bilhões.
A opção foi tratada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. O mandatário afirmou, em sua live semanal na quinta-feira (30), ter discutido a proposta com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.