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Na tarde desta quinta-feira (10), o plenário do Senado Federal aprovou, por 61 votos a favor e apenas oito contrários, o projeto de lei (PL) que cria um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis e um auxílio-gasolina.
O sistema de compensação para o valor do combustível, também chamada de CEP-Combustíveis, determina que bônus do pré-sal e impostos podem ser utilizados pelo governo federal para estabilizar o valor da gasolina, do álcool e do gás de cozinha.
Além disso, o governo federal também está autorizado a utilizar dividendos recebidos pela Petrobras para compensar eventuais aumentos no valor da gasolina em virtude das oscilações de preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Em 2021, a Petrobras destinou R$ 37 bilhões ao governo federal a título de dividendos. A ideia da equipe econômica é utilizar boa parte desse valor para minimizar os impactos da guerra da Ucrânia.
O texto ainda institui o “auxílio-gasolina”, benefício que será destinado a motoristas autônomos, motoqueiros e entregadores por aplicativos.
Para os motoqueiros, o benefício será de R$ 100 ao mês; para os motoristas, de R$ 300 mensais.
Entretanto, para ter acesso ao programa, o beneficiário precisará estar contemplado pelo programa Auxílio Brasil. Pelo substitutivo, o governo federal gastará, no máximo, R$ 3 bilhões anuais com a iniciativa.