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A propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e na televisão, que completa 60 anos de existência em 2022, começa a ser veiculada em todo o país na sexta-feira (26), 10 dias após o início oficial das campanhas.
Os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital terão até 29 de setembro para se promoverem antes do primeiro turno, que está marcado para 2 de outubro.
O horário eleitoral gratuito surgiu por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962.
Ela garantiu aos partidos políticos espaço na programação das emissoras para divulgação de suas propagandas. As emissoras de rádio e de televisão eram obrigadas a reservar duas horas para os candidatos nos dois meses que antecediam as eleições.
Em 2022, será transmitida em dois blocos diários, cada um deles com 25 minutos, de segunda-feira a sábado.
Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.
Na estreia neste ano, na sexta-feira (26), os eleitores brasileiros terão contato primeiro com os candidatos a senador, deputado estadual ou distrital e governador, nesta ordem.
Eles aparecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Serão cinco minutos para os postulantes ao Senado e 10 minutos para cada um dos outros cargos.
Às terças, quintas-feiras e aos sábados, os presidenciáveis abrem o bloco de propaganda, seguidos pelos candidatos a deputado federal. A divisão é igualitária: 12 minutos e 30 segundos para cada um dos cargos.
A Justiça Eleitoral, além de repartir o tempo de exibição, estabelece uma série de regras para a veiculação de propagandas no horário gratuito, que incluem da proibição de ofensas pessoais ao direito de resposta.