O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula pediu, neste sábado (15), a condenação e a perda do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL) por suposto crime de transfobia.
O caso citado pela pasta se refere as falas do parlamentar na tribuna da Casa no dia das mulheres.
Na época, Nikolas usou uma peruca e se chamou de ‘deputada Nikole’.
A nota técnica será enviada ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e às empresas de redes sociais.
“A não responsabilização configura uma ameaça à estabilidade democrática, que se apresenta em diversas partes do mundo, com especial incidência sobre o Brasil”, disse a nota técnica.
O objetivo é promover “um amplo debate público de coibição de fake news divulgadas pelas redes sociais e outros meios de comunicação, que ofendem, estereotipam e subjugam a população LGBTQIA+, a exemplo das problematizações sobre uso da linguagem neutra e inclusiva, uso de banheiros etc”.