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O vice-presidente Geraldo Alckmin revelou neste domingo detalhes sobre o novo programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo governo federal no último sábado. Em pronunciamento, Alckmin destacou que parte do financiamento para o Mover será proveniente do imposto de importação de veículos elétricos ou híbridos, com a tributação a ser reintegrada a partir de 2024.
De acordo com o vice-presidente, no primeiro ano de implementação da nova política, o governo estima uma arrecadação de R$ 600 milhões com a taxa, destinada a financiar a produção nacional de veículos verdes. Além disso, há uma previsão de R$ 2,9 bilhões já alocados no Orçamento para o próximo ano em suporte ao programa.
A criação do Mover foi oficializada por meio de Medida Provisória (MP) assinada no sábado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto estabelece regras e oferece estímulos para a fabricação de veículos menos poluentes, sendo publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (30/12).
O programa visa conceder incentivos fiscais às empresas que investirem em descarbonização, distribuídos ao longo de um ciclo de quatro anos, convertendo os valores em créditos financeiros. Geraldo Alckmin enfatizou: “O Mover tem o valor de R$ 3,5 bilhões em 2024, sendo R$ 2,9 bilhões previstos no orçamento, enquanto apenas R$ 600 milhões provirão do imposto de importação. Precisamos agir nas causas dos problemas, não apenas nos efeitos, para alcançar um crescimento forte e sustentável.”
Além disso, o programa contempla a substituição de maquinário na indústria, permitindo abatimento do valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). O aporte financeiro do Mover está previsto em:
- R$ 3,5 bilhões em 2024
- R$ 3,8 bilhões em 2025
- R$ 3,9 bilhões em 2026
- R$ 4 bilhões em 2027
- R$ 4,1 bilhões em 2028