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A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira, 16, a oferta de empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das apostas do governo Bolsonaro para destravar os empréstimos neste segmento. O banco público, cuja adesão à linha foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, terá orçamento de R$ 3 bilhões para operar a linha, mas pode ampliá-lo caso haja demanda, conforme o presidente da instituição, Pedro Guimarães.
“O segmento de microempresas era pouquíssimo atendido antes da pandemia. Essa é uma consequência construtiva da resposta do governo e da Caixa para a crise que aconteceu”, disse o executivo, em transmissão pelas redes sociais, realizada no período da tarde desta terça-feira.
A Caixa já empresou R$ 7 bilhões para as micro e pequenas empresas na crise, informou Guimarães. Desse volume, mais de R$ 1 bilhão foram concedidos por meio da parceria com o Sebrae.
A adesão ao Pronampe, de acordo com ele, vai permitir que a oferta de crédito seja ampliada a um maior número de empresas. Isso porque a linha resolve uma das principais dificuldades dos pequenos negócios, que é a garantia para obter crédito. No caso do Pronampe, o Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, vai cobrir até 85% de eventual inadimplência dos empréstimos.
O programa é voltado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A partir desta terça, aquelas que optam pelo Simples Nacional. A partir do dia 23 de junho, o crédito começa a ser disponibilizado para empresas não optantes pelo Simples Nacional. Já no dia 30 de junho, os microempresários individuais, os MEIs, já poderão solicitar os recursos na Caixa.
A taxa de juros dos empréstimos será equivalente a Selic mais 1,25% ao ano. O patamar cobrado, conforme o presidente da Caixa, é inédito no País. “Essa taxa era do crédito mensal. Ter uma taxa de 4,25% ao ano, eu nunca vi”, disse ele.
Apesar de a taxa ser baixa para os tomadores, do lado do banco, conforme o presidente da Caixa, a rentabilidade das operações é possível diante da garantia do FGO e uma menor exigência de capital por parte do Banco Central. Esse era, inclusive, uma das demandas dos bancos para operar o Pronampe, conforme antecipou o Broadcast, na semana passada.
“A taxa seria baixa, certamente, se não houvesse garantia de 85% do fundo e caso tivéssemos a mesma demanda de capital pelo BC. Esses dois pontos permitem rentabilidade muito melhor”, esclareceu Guimarães.
Ele afirmou ainda que o objetivo da Caixa com o Pronampe não é só ‘ganhar dinheiro’ com a linha, mas se aproximar das micro e pequenas empresas. Na mira do banco, está o pós-crise. Os bancos que estiverem próximos das empresas neste momento ‘tão grave’, de acordo com Guimarães, poderão abocanhar parte relevante dos negócios dessas empresas depois que a pandemia passar.
“Esse é um dos focos Caixa, que prioriza o crédito imobiliário, o microcrédito e políticas sociais. Não é um banco que vai emprestar para empresas gigantes”, concluiu o presidente da Caixa.