Renda Cidadã – taxar lucros e dividendos
O relator do Renda Cidadã, Márcio Bittar, já tem opções de onde tirar recursos para pagar o benefício em 2021, entre elas a taxação de lucros e dividendos. A decisão será anunciada entre hoje e quarta-feira. A informação é da CNN Brasil.
Houve um café da manhã, nesta segunda (05) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Palácio da Alvorada junto com o presidente Jair Bolsonaro, para acertar quais opções serão utilizadas.
Segundo a emissora, Bittar vai usar receitas e corte de despesas. Ele é relator da PEC Emergencial, em que o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família, foi incluído. O texto prevê um tipo de pacote com o congelamento de salários e progressões de servidores públicos, além da possibilidade de reduzir jornada e remuneração, a exemplo do que já ocorreu na iniciativa privada neste ano, por causa da pandemia.
Estes cortes somariam R$ 16 bilhões no ano que vem. Para financiar o programa, o governo precisaria de até quatro vezes mais. Essa conta também está sendo fechada.
Tudo dependerá da aprovação de uma PEC, o que exige quórum qualificado de três quintos dos deputados e senadores em dois turnos. Depois de vencido o desafio de apontar a fonte pagadora, é preciso saber quando será possível votar a PEC, em tempos de sessões virtuais.