Arrecadação com imposto sindical cai 97,5% desde 2017

A arrecadação das entidades com o imposto sindical somou R$ 65,5 milhões em 2021. Esse valor é 97,5% inferior ao registrado em 2017, último ano que o pagamento foi obrigatório.

Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência. O pagamento se tornou facultativo com a reforma trabalhista. Os efeitos da nova legislação começaram a valer em novembro de 2017, no governo Michel Temer. Naquele ano, a contribuição sindical somou R$ 3,05 bilhões.

No Governo Bolsonaro, em março de 2019, o Palácio do Planalto enviou a MP 873 que proibia desconto em folha da contribuição sindical e exigia pagamento via boleto. A justificativa era combater ações de sindicatos na Justiça.

A MP não andou no Congresso e perdeu validade em julho daquele ano. Mas os pagamentos seguiram em queda mesmo assim.

O pagamento de contribuição sindical caiu em todos os anos desde 2017. Passou de 76,8 milhões em 2020 para R$ 65,5 milhões em 2021, uma queda de 14,6%.

Os sindicatos, federações, confederações e centrais de trabalhadores detinham 73% da arrecadação sindical total em 2017. O percentual caiu para 34% em 2021.

A CUT, por exemplo, ganhou R$ 14,1 milhões em 2017. Caiu 99,6% em 4 anos, para R$ 274 mil. A Força Sindical passou de R$ 51,3 milhões para R$ 550 mil no mesmo período de comparação.