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Na quinta-feira (1°), o Ministério da Economia anunciou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 destinado às emendas de relator. A decisão foi publicada na noite dessa quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O bloqueio se tornou necessário para evitar que o governo fure o teto de gastos – com um aumento nas despesas com pessoal e com o Plano Safra 2022 neste início de ano, foi preciso retirar recursos de outras rubricas.
A medida foi tomada após o Ministério da Economia constatar que a estimativa de gastos do ano estava acima do limite previsto pela norma fiscal.
“Esse bloqueio incidirá inicialmente sobre os recursos de emendas de relator-geral (RP9), como meio para adequação do Orçamento ao teto”, afirma o Tesouro em nota.
Com a definição, o valor total das emendas de relator liberadas para 2022 deve passar de 16,5 bilhões de reais para 14,8 bilhões de reais.