O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi relançado nesta quinta-feira (24) com um aporte de R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. O valor será utilizado para a linha de financiamento reembolsável, gerida pelo BNDES.
Parte do recurso será captada em emissão de títulos sustentáveis, que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Fazenda. Atualmente, o FNMC conta com uma carteira de mais de R$ 2 bilhões em crédito já contratado pelo BNDES.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os recursos vão auxiliar o Brasil a atender às metas climáticas do Acordo de Paris. “O objetivo é enfrentar o problema da mudança do clima e, ao mesmo tempo, enfrentar as desigualdades. Para que possamos sair da lógica de apenas mitigar e adaptar, mas também transformar as bases econômicas, sociais e culturais do modelo de desenvolvimento vigente”, disse Marina.
O FNMC foi criado em 2009 com o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. Os recursos são disponibilizados nas modalidades reembolsável, administrados pelo BNDES, e não-reembolsável, operados pelo MMA.
“O Brasil tem todas as condições de liderar a agenda do combate à crise climática e da transformação ambiental e ecológica, mas não tem recursos para promover essa transformação e capacidade de investimento”, disse o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante.
As áreas de atuação do FNMC serão:
- Desenvolvimento urbano resiliente e sustentável
- Indústria verde
- Logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes
- Transição energética
- Florestas nativas e recursos hídricos
- Serviços e inovação verdes
As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para cada uma das linhas.