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Ao ter a aposentadoria concedida, o segurado do INSS recebe uma certidão que permite o saque de pendências de PIS, Pasep e FGTS. Esse comprovante é fundamental para que instituições financeiras possam liberar os valores depositados em nome do cidadão.
O documento também é emitido no caso de concessão de pensão por morte, servindo para que o pensionista retire valores que o falecido não tenha sacado de PIS, Pasep ou FGTS.
Em situações onde o trabalhador falece sem deixar dependentes com direito à pensão, o INSS fornece um documento informando a inexistência de dependentes habilitados. Contudo, esse comprovante isoladamente não é suficiente para o saque de PIS/Pasep ou FGTS, pois o banco pode exigir a apresentação de documentos adicionais de outros órgãos ou da Justiça.
Para obter esses comprovantes, os interessados podem acessar o Meu INSS, disponível tanto em aplicativo quanto no site gov.br/meuinss, após realizar o cadastro e obter uma senha. Na seção “Do que você precisa?”, o beneficiário do INSS deve selecionar “Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS”. Para os familiares sem direito à pensão por morte, a opção correta é “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.