Governo Lula eleva imposto de importação de 11 produtos de ferro e aço

Após mais de 1 ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar o Imposto de Importação para 25% em 11 tipos de produtos de ferro e aço. A medida atende a um pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), que alegava concorrência desleal dos produtos importados.

Em abril do ano passado, o Gecex/Camex já havia imposto cotas de importação para esses itens, estipulando que, ao ultrapassarem o limite permitido, o imposto sobre o volume excedente seria de 25%.

Atualmente, os produtos de ferro e aço estão sujeitos a tarifas de importação que variam de 10,8% a 14%. Com a nova decisão, a alíquota de 25% será aplicada de forma definitiva, independentemente do volume importado. Além disso, o comitê aumentou a tarifa de importação do clorito de sódio, substância utilizada no tratamento de água e no branqueamento e descascamento de fibras têxteis, de polpa de celulose e de papel, de 9% para 10,8%.

Outro ajuste foi realizado nas tarifas de cabos e fibras ópticas, que, por um período de seis meses, terão o Imposto de Importação elevado para 35%. Até então, os cabos estavam sujeitos a uma taxa de 11,2%, enquanto as fibras ópticas pagavam 9,6%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, essa medida visa proteger a produção nacional da concorrência desleal dos produtos estrangeiros.

Em contrapartida, o Gecex/Camex decidiu reduzir as tarifas de importação de quatro produtos sem similares nacionais ou cuja produção interna é insuficiente para atender à demanda do mercado. Em três desses casos, a tarifa foi reduzida a zero. Os itens beneficiados incluem motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos (com redução de 18% para 0%), acrilonitrila, matéria-prima essencial na fabricação de componentes químicos que atualmente não possui produção nacional (de 10,8% para 0%), e fios de poliéster utilizados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura (de 18% para 0%).

Além disso, o Gecex/Camex prorrogou por seis meses a redução da tarifa de importação do herbicida glifosato, que passou de 10,8% para 3,8%. O produto é amplamente utilizado em diversas culturas, como arroz, milho, soja, feijão, cana, uva e café.