Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça determinou que a classificação indicativa do filme Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola, de Danilo Gentili, passe a ser para 18 anos. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) também instituiu processo administrativo cautelar para suspensão imediata da disponibilização, exibição e oferta do longa nas plataformas digitais.
A reclassificação de Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola, está publicada no Diário Oficial da União de hoje. Até então, o longa era indicado para a faixa etária acima de 14 anos.
“Recomenda-se, ainda, a sua exibição após as 23 (vinte e três) horas quando exibida em televisão aberta. A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos”, afirma o despacho, que é assinado pelo chefe da Senajus (Secretaria Nacional de Justiça), José Vicente Santini.
Em caso de não cumprimento da determinação, as empresas de streaming terão de pagar multa diária de R$ 50 mil – a partir do quinto dia após o recebimento da notificação.
O filme de Danilo Gentili se tornou alvo de críticas por suposto incentivo à pedofilia.