Bolsonaro preço de combustível
Nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro afirmou ser possível reduzir em ao menos 10% o preço dos combustíveis sem “canetada” de sua parte e voltou a criticar órgãos públicos que têm responsabilidade sobre o item.
Bolsonaro disse precisar “descobrir” sozinho sobre questões que, segundo ele, impactam no valor do combustível.
O presidente citou novamente Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é vinculado ao Ministério da Economia, e disse que mudanças serão feitas no governo “sempre que se fizer necessário”.
“E vários órgãos do governo, eu sou responsável, não faziam nada. Absolutamente nada. Um não é do governo, é a ANP, que tem a missão de controlar ali a qualidade do combustível. Do nosso lado, o Inmetro é o volume. A questão das notas fiscais, a bitributação e a receita. No fundo ninguém fazia nada. E eu tenho que descobrir sozinho, isso. Então a gente vai mudar. Mudanças teremos no governo sempre que se fizer necessário”, disse o presidente.
Ao falar sobre uma redução no preço do combustível “sem canetada”, Bolsonaro citou, por exemplo, a bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é alvo do governo federal a partir de um projeto de lei enviado ao Congresso há duas semanas. O assunto mexe com a arrecadação dos Estados.
“Você quando bota 30 litros no seu carro, não sabe se entrou 30 litros de verdade, sabe? Você não sabe se o combustível que você botou está ou não está batizado. Você não sabe. A margem de lucro da distribuidora, os ganhos dos donos de postos de combustível, o preço dos impostos. O valor dos impostos você não sabe. E o que acontece com os impostos? Eles são bitributados. O ICMS, por exemplo, ele incide não só em cima do preço do combustível na refinaria, bem como em cima da margem de lucro dos postos, da margem de lucro das transportadores, bem como em cima de PIS/Cofins, e incide sobre o próprio ICMS. Então se você jogar em cima disso daí, no mínimo 10% reduz o preço dos combustíveis na ponta da linha”, afirmou o presidente.