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O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o aumento de aproximadamente 33% no piso salarial de professores. A porcentagem é maior que a recomendação do Ministério da Economia, que beirava 7,5%. O piso da categoria pode passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
O tema gera divergências entre governo federal e estados ou municípios. Governadores temem que o aumento gere grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos – o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
Em conversa com apoiadores nesta quarta, o presidente falou sobre o assunto: “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”.
Cabe ao Ministério da Educação fornecer o reajuste máximo, que seguiria a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em R$ 30 bilhões neste ano.