A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) começou a votar nesta quarta-feira (13) o 2º processo de impeachment contra o presidente republicano Donald Trump.
Iniciado pelo Partido Democrata, o pedido de impeachment contra Trump teve como base o discurso de incitação à violência, que motivou a invasão ao Capitólio americano no último dia 6 por uma multidão de apoiadores do republicano.
A manifestação deixou cinco mortos, incluindo um policial do Congresso. De acordo com a petição protocolada pelos deputados de esquerda, Trump “deliberadamente, fez declarações que encorajaram ações ilegais” e “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo”.
“Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu (…) violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso, o vice-presidente, e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos”, diz o documento.
“Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Com isso, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA”, completa o texto.
Trump termina o mandato em 20 de janeiro e, por isso, dificilmente o processo de impeachment conseguirá tirar o presidente do poder antes da data prevista. A ideia, porém, é impedir que ele concorra novamente à presidência.
Nos EUA, o processo de impeachment prevê duas penas: A perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples após a condenação.
Na Câmara, a aprovação de afastamento é dada como certa, pois os democratas são maioria, com 222 representantes de 435. Já no Senado, a chegada de dois novos senadores democratas eleitos na Geórgia fará com que sejam 50 parlamentares democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, no entanto, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris.
A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Em seguida, é possível a realização de uma outra votação para julgar a perda de direitos políticos, que podem ser retirados via aprovação por maioria simples (51 senadores).