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A Índia anunciou nesta quinta-feira-feira (25) novas regras para regular as grandes empresas de mídia social, como Facebook e Twitter, o mais recente esforço do governo do primeiro-ministro Narendra Modi para aumentar o controle sobre as grandes empresas de tecnologia.
As regras vêm depois que o Twitter ignorou as ordens de divulgar conteúdo sobre protestos de agricultores, alimentando o zelo do governo, que data de 2018, de reprimir o material que considera desinformação ou ilegal.
As novas medidas exigirão que as grandes empresas de mídia social estabeleçam um mecanismo de reparação de reclamações e nomeiem executivos para coordenar com a aplicação da lei, disse o governo em um comunicado.
O governo disse que as diretrizes de seu código de ética na mídia digital são necessárias para responsabilizar as mídias sociais e outras empresas pelo uso indevido e abuso.
As empresas de mídia social deveriam ser “mais responsáveis e responsáveis”, disse Ravi Shankar Prasad, o ministro de tecnologia da informação, a repórteres ao delinear as regras.
Uma versão detalhada das diretrizes será publicada posteriormente e entrará em vigor três meses depois, disse o governo. Não especificou a data, entretanto.