A China aprovou na segunda-feira (13) uma um nova lei que pune “insultos online” com prisão em meio à crescente preocupação pública com o cyberbullying desencadeado pelo suicídio de uma estrela de reality show que enfrentou abuso nas redes sociais.
De acordo com a emenda ao código penal do país – que entrará em vigor ainda neste mês – os infratores condenados por insultos online podem ser presos por até um ano ou multados em 300.000 ienes (cerca de R$ 11.425,76).
É um aumento significativo em relação às punições existentes de detenção por menos de 30 dias e multa de até 10.000 ienes ( R$ 380,91 ).
O projeto de lei abriu debate no país, com opositores argumentando que poderia impedir a liberdade de expressão e críticas aos que estão no poder. No entanto, os defensores disseram que uma legislação mais dura era necessária para reprimir o cyberbullying e o assédio online.
Ela só foi aprovada depois que uma cláusula foi adicionada, ordenando que a lei fosse reexaminada três anos depois de entrar em vigor para avaliar seu impacto na liberdade de expressão.
De acordo com o código penal do Japão, os insultos são definidos como degradar publicamente a posição social de alguém sem se referir a fatos específicos sobre eles ou a uma ação específica, de acordo com um porta-voz do Ministério da Justiça. O crime é diferente da difamação, definida como rebaixar publicamente alguém ao apontar fatos específicos.
Ambos são puníveis de acordo com a lei.
Seiho Cho, advogado criminalista baseado no Japão, alertou que a lei revisada não classifica o que constitui um insulto.
“É preciso haver uma diretriz que faça uma distinção sobre o que se qualifica como um insulto”, disse Cho. “Por exemplo, no momento, mesmo que alguém chame o líder do Japão de idiota, talvez sob a lei revisada isso possa ser classificado como um insulto.”
A morte de Hana Kimura
A questão do assédio online ganhou destaque nos últimos anos, com crescentes pedidos de leis anti-cyberbullying após a morte da lutadora profissional e estrela de reality show Hana Kimura.
Kimura, 22, que era conhecida por seu papel no programa da Netflix “Terrace House”, morreu por suicídio em 2020. A notícia provocou tristeza e choque em todo o país, com muitos apontando para o abuso online que ela recebeu de usuários de mídia social nos meses anteriores. até a morte dela.
Outros membros do elenco se apresentaram para compartilhar suas próprias experiências de abuso online.