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O deputado norte-americano Chris Smith não poupou palavras ao apontar uma série de violações aos direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras. Ele destacou abusos políticos e o uso duvidoso da lei para perseguir dissidentes políticos, especialmente em investigações conduzidas pelo juiz Alexandre de Moraes.
Smith também criticou a atuação da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os quais, segundo ele, têm sido utilizados para reprimir a oposição e controlar a disseminação de informações.
“O que eu vejo no Brasil hoje, principalmente em investigações do juiz Alexandre de Moraes, é chamado de ‘governar pela Lei’, o oposto do Estado de Direito”, afirma Smith.
As preocupações do parlamentar americano não se limitam apenas a ações judiciais, mas se estendem à Suprema Corte e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, segundo ele, têm sido utilizados para reprimir a oposição e controlar a disseminação de informações.
“A Suprema Corte está censurando o parlamentarismo e o TSE se transformou em um tribunal de combate à desinformação. As mesmas leis não se aplicam a todas as pessoas”, declara Smith, acrescentando que tais práticas minam os princípios fundamentais da democracia e do Estado de Direito.
Em resposta a estas preocupações, está prevista uma audiência na Câmara dos Representantes dos EUA nos próximos dias, onde serão discutidas as violações no Brasil. Smith também planeja pressionar o governo americano a tomar medidas diante dessa situação.
Além disso, o deputado norte-americano pretende propor uma legislação intitulada “Lei da Democracia, Liberdade e dos Direitos Humanos no Brasil”, visando combater tais abusos e reforçar os valores democráticos no país.
A comitiva liderada por Chris Smith inclui também cinco congressistas americanos do Partido Republicano, que se encontraram com autoridades brasileiras em uma tentativa de abordar essas questões. Entre os brasileiros presentes, estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF) e Gustavo Gayer (GO), todos do PL, que têm sido apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota oficial, a Câmara dos Representantes dos EUA expressou preocupação com as violações dos direitos humanos no Brasil, ressaltando que tais ações têm minado gravemente a democracia, a liberdade e o Estado de Direito no país.