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Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal da Coreia do Sul manteve o entendimento de que o Estado “deve reconhecer a cobertura de seguro para cônjuges de casais do mesmo sexo”. As informações são da agência de notícias Reuters.
A decisão da Corte, considerada histórica no país oriental, foi tomada no caso em que um casal gay acionou à Justiça em 2021 para ter direito ao Serviço Nacional de Seguro de Saúde como dependentes um do outro.
A Corte já havia alcançado esse entendimento em 2023, mas recursos foram interpostos. Nesta quinta (18), o presidente do tribunal, Jo Hee-de, afirmou que, embora a legislação nacional não contenha cláusulas específicas sobre seguros de saúde para casais do mesmo sexo, negar esses benefícios configura discriminação com base na orientação sexual.
De acordo com Jo Hee-de, o ato de negar o benefício ao casal “viola a dignidade humana e o valor, o direito de buscar a felicidade, a liberdade de privacidade e o direito à igualdade perante a lei”.
O magistrado da Corte da Coreia do Sul ainda afirmou que, no caso analisado, “o grau de violação é grave”.
So Sung-wook e Kim Yong-min se identificam como casados, mas sua união não é legalmente reconhecida, pois a Coreia do Sul não aceita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em conversa com jornalistas, Chang Suh-yeon, um dos advogados que representa os dois, disse que, com a decisão desta quinta (18), “o estatuto jurídico de casais do mesmo sexo será reconhecido no sistema público” sul-coreano.
“Penso que a existência de casais do mesmo sexo se tornará mais visível”, afirmou Chang Suh-yeon.