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O Parlamento da Coreia do Sul votou neste sábado a favor da destituição do presidente Yoon Suk Yeol devido ao seu controverso decreto de lei marcial de 3 de dezembro, que gerou uma profunda crise política no país.
A moção de impeachment foi aprovada por 204 votos a favor e 85 contra na Assembleia Nacional. A partir da entrega oficial do documento de destituição ao presidente e ao Tribunal Constitucional, Yoon ficará suspenso de suas funções.
O tribunal terá um prazo de até 180 dias para decidir se ratifica sua destituição ou restaura seus poderes. Caso a remoção seja confirmada, uma eleição nacional deverá ser realizada em até 60 dias para eleger seu sucessor. O primeiro-ministro, Han Duck-soo, assumirá como presidente interino durante este período.
Este foi o segundo intento do Parlamento para destituir Yoon. A primeira moção, apresentada na semana passada, não prosperou devido ao boicote da maioria dos legisladores do governante Partido do Poder do Povo.
No entanto, desta vez, vários legisladores governistas anunciaram que apoiariam a destituição diante do crescente descontentamento público, dos protestos massivos e da queda histórica na aprovação do presidente. Nas últimas duas semanas, dezenas de milhares de cidadãos saíram todas as noites às ruas de Seul, suportando temperaturas abaixo de zero para exigir a destituição e prisão de Yoon.
Entre palavras de ordem, cantos e danças, os manifestantes usaram até barras de luz de K-pop como símbolo de protesto. Paralelamente, milhares de simpatizantes conservadores do presidente realizaram concentrações pacíficas na capital para se opor à sua destituição.
O decreto de lei marcial emitido por Yoon, o primeiro em mais de 40 anos na Coreia do Sul, teve duração de apenas seis horas, mas desencadeou um caos político que paralisou atividades diplomáticas e afetou os mercados financeiros.
O Parlamento votou unanimemente para revogar o decreto, obrigando Yoon a retirá-lo. Antes da votação, o presidente mobilizou centenas de tropas e policiais em uma tentativa de bloquear o Parlamento, mas eles se retiraram sem que houvesse confrontos violentos.
Os partidos de oposição e vários especialistas legais acusaram Yoon de rebelião, argumentando que seu decreto violou a Constituição.
Segundo a lei sul-coreana, o presidente só pode declarar lei marcial em tempos de guerra ou emergências similares, e não tem autoridade para suspender as operações do Parlamento, mesmo sob este regime excepcional.
A moção de impeachment afirma que Yoon “cometeu um ato de rebelião que afeta a paz na República da Coreia ao orquestrar uma série de distúrbios”, e que seu decreto buscava minar a Constituição e ameaçar o Parlamento e a população.
Em um discurso inflamado na quinta-feira, Yoon rejeitou as acusações de rebelião e defendeu seu decreto como um ato legítimo de governo. Acusou o principal partido de oposição, o Partido Democrático, de ser uma “força antiestatal” que usa sua maioria legislativa para bloquear o funcionamento do governo.
“Lutarei até o fim para evitar que forças e grupos criminosos que paralisam o governo e alteram a ordem constitucional ameacem o futuro da República da Coreia”, afirmou.
O líder do Partido Democrático, Lee Jae-myung, qualificou as declarações de Yoon como “uma declaração de guerra contra seu próprio povo”.
Apesar de os partidos de oposição contarem com 192 dos 300 assentos do Parlamento, precisavam do apoio de pelo menos oito legisladores governistas para alcançar a maioria de dois terços necessária, o que conseguiram nesta votação.
Yoon, que está proibido de sair do país, enfrenta uma investigação em curso por possíveis crimes de rebelião, abuso de poder e outros relacionados ao seu decreto de lei marcial.
Segundo a lei sul-coreana, um presidente não tem imunidade frente a acusações de rebelião ou traição, o que o expõe a ser investigado, preso ou até processado. Se for declarado culpado, pode enfrentar prisão perpétua ou até pena de morte.
Além de Yoon, vários altos funcionários, incluindo seu ministro da Defesa, o chefe da polícia nacional e o líder da polícia metropolitana de Seul, foram presos por sua participação no caso.
Outros altos comandantes militares e governamentais também estão sob investigação, enquanto o país atravessa uma das crises políticas mais graves de sua história recente.
(Com informações da Associated Press)